Bomba! Tristeza pra uns e alegria pra outros. Ex Presidente Jair Bolsonaro será preso.
Nas redes sociais e nas trocas de mensagens pelo celular, já há quem faça apostas sobre quando isso poderia acontecer. Por sua vez, há também informações sobre apoiadores do hoje inelegível se mobilizando para evitar que ele se entregue. Isso porque algumas pessoas supostamente bem informadas garantem que o mandado de prisão já está sendo redigido.
Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados a mando do ministro Alexandre de Moraes no âmbito da operação da PF Lucas 12:2. Isso porque, segundo a PF, os itens dados por outras nações em viagens oficiais foram omitidos do acervo público e vendidos para enriquecer o ex-presidente.
Mesmo que sejam presentes, por lei, esses objetos dados por delegações estrangeiras em viagens oficiais devem ser incorporados ao acervo da Presidência da República. Ou seja, são bens públicos e pertencentes à União, e quem os recebeu não tem direito de posse sobre eles. A exceção se dá apenas a itens considerados “personalíssimos”, como roupas, perfumes e alimentos.
A situação, porém, não é tão simples. O desejo de cidadãos que, por exemplo, opuseram-se às políticas de morte na pandemia de covid-19 não deve guiar as decisões. É preciso seguir o processo legal.
O Brasil de Fato conversou com especialistas da área do Direito para entender melhor o cenário.
O jurista Patrick Mariano, doutor em teoria do estado e filosofia do direito pela Universidade de São Paulo (USP), lembra que os processos contra o capitão reformado têm nuances que vão além do viés do direito, pois também são atravessados por elementos da política.
